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Tema de Lara - Richard Clayderman


Oração à Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida,

aqui tendes, diante de vossa imagem, o vosso Brasil,
o Brasil que vem novamente consagrar-se à vossa maternal proteção.

Escolhendo-vos por especial padroeira e advogada de nossa Pátria, nós queremos que ela seja inteiramente vossa.
Que seja vossa a sua natureza exuberante, vossas as suas riquezas, vossos os campos e as montanhas, os vales e os rios, vossas as cidades e as indústrias, vossa a sociedade, os lares e seus habitantes com tudo o que possuem, vosso, enfim, todo o Brasil.

Sim, Senhora da Conceição Aparecida, o Brasil é vosso.

Por vossa intercessão temos recebido todos os bens que Deus nos prodigalizou e muitos ainda esperamos receber.

Obrigado por tudo, Virgem Mãe Aparecida.

Abençoai, Senhora, o Brasil que vos agradece, o Brasil que vos ama, o Brasil que é vosso.

Protegei a Santa Igreja, preservai a nossa fé, defendei o Santo Padre, assisti os nossos bispos, santificai o nosso clero, amparai o nosso povo, esclarecei o nosso governo, guiai a nossa mente no caminho do bem e da verdade do Brasil, mãe de todos os brasileiros, venha a nós o amoroso reino do Pai.

Por vossa mediação, venha à nossa pátria o Reino de Jesus Cristo, vosso Filho e Senhor nosso.

Amém.

 


Oração Universal

DEUS,
não consintas que eu seja o carrasco que sangra as ovelhas, nem uma ovelha nas mãos dos algozes. Ajuda-me a dizer sempre a verdade na presença dos fortes, e jamais dizer mentiras para ganhar os aplausos dos fracos.

Meu DEUS! Se me deres a fortuna, não me tires a felicidade; se me deres a força, não me tires a sensatez; se me for dado prosperar, não permita que eu perca a modéstia, conservando apenas o orgulho da dignidade.

Ajuda-me a apreciar o outro lado das coisas, para não enxergar a traição dos adversários, nem acusá-los com maior severidade do que a mim mesmo. Não me deixes ser atingido pela ilusão da glória, quando bem sucedido e nem desesperado quando sentir insucesso. Lembra-me que a experiência de um fracasso poderá proporcionar um progresso maior.

Ó DEUS ! Faz-me sentir que o perdão é maior índice da força, e que a vingança é prova de fraqueza. Se me tirares a fortuna, deixe-me a esperança. Se me faltar a beleza da saúde, conforta-me com a graça da fé. E quando me ferir a ingratidão e a incompreensão dos meus semelhantes, cria em minha alma a força da desculpa e do perdão.

E finalmente Senhor, se eu Te esquecer, te rogo mesmo assim, nunca Te esqueças de mim!

 


 



 





 



 



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O dia em que nasci... 25 de junho de 2008

peso: 3,380 kg

altura: 48,5 cm

com a mamãe, saindo da maternidade...

curtindo o colinho do papai...

com a titia e dinda Marilia

dormindo no colinho do vovô

e com a vovó mais feliz do mundo!!!

Lara
 
Você que chegou para somar alegria e felicidade às nossas vidas, e que desde que foi gerada é dona de todo nosso amor, saiba que a recebemos nesse momento mágico, como a mais grandiosa benção com que o infinito amor de Deus poderia nos presentear.
 
Que a inocência, pureza e paz que hoje transparecem em teu semblante angelical, permaneçam por toda a longa e maravilhosa vida que rogamos ao Papai do Céu por você.
 
Que o seu Anjinho da Guarda proteja todos os passos de seu caminho, que desejamos seja repleto de flores, amores e dos mais deliciosos sabores.
 
Todos nós, que fomos abençoados com sua chegada no seio de nossa família, não temos palavras para traduzir a imensa, indescritível, indimensionável emoção que sentimos. E estaremos agradecendo, por toda a nossa vida, sua doce e iluminada presença nela.
 
Agora... cá entre nós... a vovó quer que saiba que estarei sempre a seu lado, com todo amor, carinho e devoção, que a cada dia de nossa convivência será cada vez maior.
Que desejo que você brinque muito, ria muito, e que sua infância seja tão bela e feliz, vivida em toda a sua plenitude, de tal modo que seja a base forte e sólida de todas as outras fases que viverá.
Que o seu sorriso seja constante e um presente a quem o receber.
Que acima de todos os bens que lhe desejo, prevaleçam o Amor, a Verdade e a Fé, o maior tesouro que podemos obter.
E que eu possa perceber, sempre presente em seu rostinho amado e em seu coração, a constante renovação dessa fé, de seu deslumbramento diante da vida e da certeza de que tudo vale a pena! 
 
Um beijo do tamanho do meu amor por você...
 
vovó
 


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Coração de Papelão
 
Turma do Balão Mágico
 
 
Recortei a luz da lua
E colei num papelão
Escrevi assim "sou sua"
E te fiz um coração
 

 
Encontrei você na rua
Você nem deu atenção
Eu não sei qual é a sua
Coração de papelão
 


Então chorei
(Chorei)
E até pensei
(Pensei)
Amor assim p'ra quê?
 


Meu bem, não sei
(Não sei)
Fingi que nem te olhei
Sempre quis
(Sempre quis)
Namorar
(Namorar)
Com você
(Meu amor, sempre quis namorar com você)
 


Se essa rua fosse minha
Eu mandava ladrilhar
Com o brilho dos seus olhos
Só pro meu amor passar
 


Se essa rua fosse minha
Eu mandava ladrilhar
Com o brilho dos seus olhos
Só pro meu amor passar
Só pro meu amor passar
 
 
 
                               
 
 
 
                           


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"A razão pela qual resgatei as crianças tem origem no meu lar, na minha infância. Fui educada na crença de que uma pessoa necessitada deve ser ajudada com o coração, sem importar a sua religião ou nacionalidade."

Irena Sendler, em língua polaca Irena Sendlerowa, (15 de Fevereiro de 1910 - 12 de Maio de 2008), também conhecida como "o anjo do Gueto de Varsóvia", foi uma ativista dos direitos humanos durante a Segunda Guerra Mundial, tendo contribuido para salvar mais de 2.500 vidas ao levar alimentos, roupa e medicamentos às pessoas barricadas no gueto, com risco da própria vida.

Quando a Alemanha Nazi invadiu o país em 1939, Irena era enfermeira no Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia, que organizava os espaços de refeição comunitários da cidade. Ali trabalhou incansavelmente para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas, tanto judias como católicas. Graças a ela, esses locais não só proporcionavam comida para órfãos, anciãos e pobres como lhes entregavam roupa, medicamentos e dinheiro.

Em 1942, os nazistas criaram um gueto em Varsóvia, e Irena, horrorizada pelas condições em que ali se sobrevivia, uniu-se ao Conselho para a Ajuda aos Judeus, Zegota. Ela mesma contou: "Consegui, para mim e minha companheira Irena Schultz, identificações do gabinete sanitário, entre cujas tarefas estava a luta contra as doenças contagiosas. Mais tarde tive êxito ao conseguir passes para outras colaboradoras. Como os alemães invasores tinham medo de que ocorresse uma epidemia de tifo, permitiam que os polacos controlassem o recinto."

Quando Irena caminhava pelas ruas do gueto, levava uma braçadeira com a estrela de David, como sinal de solidariedade e para não chamar a atenção sobre si própria. Pôs-se rapidamente em contacto com famílias, a quem propôs levar os seus filhos para fora do gueto, mas não lhes podia dar garantias de êxito. Eram momentos extremamente difíceis, quando devia convencer os pais a que lhe entregassem os seus filhos e eles lhe perguntavam: "Podes prometer-me que o meu filho viverá?". Disse Irena, "Como podia prometer, quando nem sequer sabia se conseguiriam sair do gueto? A única certeza era a de que as crianças morreriam se permanecessem lá. Muitas mães e avós eram reticentes na entrega das crianças, algo absolutamente compreensível, mas que viria a se tornar fatal para elas. Algumas vezes, quando Irena ou as suas companheiras voltavam a visitar as famílias para tentar fazê-las mudar de opinião, verificavam que todos tinham sido levados para os campos da morte.

Ao longo de um ano e meio, até a evacuação do gueto no Verão de 1942, conseguiu resgatar mais de 2.500 crianças por várias vias: começou a recolhê-las em ambulâncias como vítimas de tifo, mas logo se valia de todo o tipo de subterfúgios que servissem para os esconder: sacos, cestos de lixo, caixas de ferramentas, carregamentos de mercadorias, sacas de batatas, caixões... nas suas mãos qualquer elemento transformava-se numa via de fuga.

Irena vivia os tempos da guerra pensando nos tempos de paz e por isso não ficava satisfeita só por manter com vida as crianças. Queria que um dia pudessem recuperar os seus verdadeiros nomes, a sua identidade, as suas histórias pessoais e as suas famílias. Concebeu então um arquivo no qual registrava os nomes e dados das crianças e as suas novas identidades.

Os nazistas souberam dessas atividades e em 20 de Outubro de 1943 Irena Sendler foi presa pela Gestapo e levada para a infame prisão de Pawiak onde foi brutalmente torturada. Num colchão de palha encontrou uma pequena estampa de Jesus Misericordioso com a inscrição: “Jesus, em Vós confio”, e conservou-a consigo até 1979, quando a ofereceu ao Papa João Paulo II.

Ela, a única que sabia os nomes e moradas das famílias que albergavam crianças judias, suportou a tortura e negou-se a trair seus colaboradores ou as crianças ocultas. Quebraram-lhe os ossos dos pés e as pernas, mas não conseguiram quebrar a sua determinação. Foi condenada à morte. Enquanto esperava pela execução, um soldado alemão levou-a para um "interrogatório adicional". Ao sair, gritou-lhe em polaco "Corra!". No dia seguinte Irena encontrou o seu nome na lista de polacos executados. Os membros da Żegota tinham conseguido deter a execução de Irena subornando os alemães, e Irena continuou a trabalhar com uma identidade falsa.

Em 1944, durante o Levantamento de Varsóvia, colocou as suas listas em dois frascos de vidro e enterrou-os no jardim de uma vizinha para se assegurar de que chegariam às mãos indicadas se ela morresse. Ao finalizar a guerra, Irena desenterrou-os e entregou as notas ao doutor Adolfo Berman, o primeiro presidente do comité de salvação dos judeus sobreviventes. Lamentavelmente a maior parte das famílias das crianças tinha sido morta nos campos de extermínio nazistas. De início, as crianças que não tinham família adotiva foram cuidadas em diferentes orfanatos e pouco a pouco foram enviadas para a Palestina.

As crianças só conheciam Irena pelo seu nome de código "Jolanta". Mas anos depois, quando a sua fotografia saiu num jornal depois de ser premiada pelas suas ações humanitárias durante a guerra, um homem chamou-a por telefone e disse-lhe: "Lembro-me do seu rosto. Foi você quem me tirou do gueto." E assim começou a receber muitas chamadas e reconhecimentos públicos.

Em 1965 a organização Yad Vashem de Jerusalém outorgou-lhe o título de Justa entre as Nações e nomeou-a cidadã honorária de Israel.

Maio de 1977

Em Novembro de 2003 o presidente da República Aleksander Kwaśniewski, concedeu-lhe a mais alta distinção civil da Polonia: a Ordem da Águia Branca. Irena foi acompanhada pelos seus familiares e por Elżbieta Ficowska, uma das crianças que salvou, que recordava como "a menina da colher de prata".

(continua)



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Proposta para o Nobel da Paz

Autografo de Irena Sendler no livro lançado em 2004 Matca djietchi holocausto. Historia Irena Sendlerovei - (Mãe das crianças do Holocausto. Historia de Irena Sendlerowa) de Anna Mieszkowska.  (Foto: Mariusz Kubik)

Irena Sendler foi apresentada como candidata para o prémio Nobel da Paz pelo Governo da Polonia. Esta iniciativa pertenceu ao presidente Lech Kaczyński e contou com o apoio oficial do Estado de Israel através do primeiro-ministro Ehud Olmert, e da Organização de Sobreviventes do Holocausto residentes em Israel.

As autoridades de Oświęcim (Auschwitz) expressaram o seu apoio a esta candidatura, já que consideraram que Irena Sendler era uma dos últimos heróis vivos da sua geração, e que tinha demonstrado uma força, uma convicção e um valor extraordinários frente a um mal de uma natureza extraordinária.

Fonte: Wikipédia

Recebendo a medalha Ordem do Sorriso, de uma organização polonesa que premia as pessoas que ajudam crianças. (Foto: Alik Keplicz/AP)

Irena Sendler sorri em cerimônia. (Foto: Alik Keplicz/AP)

"Não se plantam sementes de comida.
Plantam-se sementes de bondade.
Tratem de fazer um círculo de bondade:
Este os rodeará
e fará crescer mais e mais."
 


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Procura-se novas mães
Adília Belotti

Empresa tradicional, no ramo desde os tempos pré-bíblicos, procura profissionais para projeto pioneiro em fase de reposicionamento de marca para atender às novas exigências do mercado.

Os candidatos devem:

Ser do sexo feminino facilita alguns aspectos do processo de admissão, embora cada vez mais homens estejam desenvolvendo as competências necessárias para o cargo e em alguns países venham dividindo com as mulheres fatias importantes do mercado de trabalho;

A idade cronológica não importa, existem candidatas de todas as idades, mas é importante o amadurecimento, um certo orgulho de ser adulto, um à vontade com o mundo que só algum tempo no caminho proporcionam;

Ideal é que os postos disponíveis sejam ocupados por toda a vida, o CEO do projeto entende que esse é o aspecto mais difícil do cargo, mas de antemão assegura que as recompensas excedem os sacrifícios.

Anúncios afirmando o contrário e mostrando candidatas em situações indignas, sofredoras, ressentidas, exibindo aventais sujos de ovo como prova de competência, foram comuns há algum tempo, mas não condizem mais com o caráter inovador do projeto;

O caráter vitalício do projeto não deve esconder as infinitas possibilidades do cargo. Nossa organização hoje conta um imenso portfolio de profissionais: mães-avós;  mães-adotivas; mães de aluguel;  mães-babás;  mães que doam óvulos; mães que dão à luz óvulos de outras mães; mães-professoras; mães-pais; mães à distância; mães meio período; mães período integral; mães-homens; homens-mães.

O horário de trabalho é flexível, isto é, a candidata deve estar preparada para trabalhar...sempre. “Sempre”, neste caso, entendido como sendo qualquer horário, manhã, tarde, noite -- sobretudo de madrugada --, aos sábados, domingos, dias santos e feriados nacionais e internacionais.

Não está previsto esquema de plantão, e, por isso, é altamente aconselhável que a candidata tenha um backup de confiança, disponível, afetuoso e que compartilhe a vocação para o cargo. Tradicionalmente, essa função vem sido preenchida pelo pai.

Mas esse também é um cargo que mudou muito nos últimos tempos e hoje inclui parceiros, amigos, pais adotivos, pais-mães, pais-mulheres, avôs, tios, padrastos, pais de proveta, pais de final de semana, paizões, pais à distância, pais tradicionais, pais por herança, pais por opção...

Oferecemos uma oportunidade única de experimentar um tipo de amor ilimitado, duradouro, sólido e tão poderoso que facilmente pode confundir e subir à cabeça de candidatas mal preparadas para a função. Cabe a cada uma usá-lo de forma sábia, generosa e responsável.

No passado, tivemos problemas com profissionais que não honraram o cargo e usaram essa força excepcional para esconder seus medos, suas fraquezas, suas frustrações, seus desejos egoístas de posse. Um desastre que colocou no mundo um sem-número de humanos imaturos, dependentes e totalmente despreparados para a aventura do amor...
 
Por outro lado, é desejável que as candidatas saibam que deverão errar para que os filhos aprendam a lidar com a imperfeição, a sua e a dos outros. Não é bom que eles acreditem que a mãe que lhes foi designada seja uma espécie de co-piloto de Deus, embora muitas acreditem que são.

Onipotência e arrogância devem ser utilizados em doses absolutamente homeopáticas e apenas para defender os filhos que lhes forem designados, brigar por eles e ensiná-los a se orgulharem de si mesmos;

Exige-se:

Alegria porque nenhuma criança deveria crescer ao lado de uma mãe triste, desesperançada, deprimida;

Entusiamo porque todas as crianças deveriam acreditar que a vida é um acontecimento extraordinário, que se realiza a cada instante diante dos seus olhos;

Coragem porque nascer é um esforço e estar no mundo é tarefa para heróis, todos os confortos da modernidade não deveriam nos iludir quanto a isso. Mães que escondem essa verdade elementar dos filhos que lhes foram designados serão suspensas na primeira oportunidade;

Resiliência, expressão que substituiu atributos anteriores como abnegação e espírito de sacrifício, e que deve ser entendida pura e simplesmente como a capacidade de reagir e de se regenerar rapidamente a cada vendaval, tempestade, chuva e trovoada, raios trovões, desastres ecológicos de todos os tipos, os da natureza e os da alma das criaturas...

Antigamente, era essencial que as candidatas soubessem cozinhar. E muitas boas profissionais cometeram o engano de associar comida com afeto. Um desastre. Hoje exige-se apenas que elas ensinem seus filhos a gostar de comer, sem culpas...

Respeito, por si mesma, pelo seu corpo, pelo corpo do outro, porque é nesse espelho que os filhos aprendem o cuidado de si;

Uma crença razoável e sensata em algo maior, grande o bastante para acolher os sonhos e as esperanças de uma criança e de sustentá-la pela vida.

Oferece-se como bônus

Beijos melados, abraços quentinhos, muitos “mamãe eu te amo”, cheiro de grama no lençol, mãozinhas fofas, gargalhadas, aconchegos, dobrinhas com perfume de leite azedo, olhares cúmplices, trocas, sonhos compartilhados, histórias antes de dormir, canções de ninar ainda que desafinadas, audições de piano (violão, saxofone, clarinete, violino....), formaturas, todas as primeiras vezes, festas de aniversário, manhãs de sol, dias de chuva debaixo do cobertor, programas favoritos, “mamãe você é linda”, saídas para o acampamento, chegadas do acampamento...e um infinito de saudades boas!

Fonte: Conversa de Mulher - Coluna Delas - Ig

Pois é, galera... a Débora participou deste processo de seleção... foi aprovada, admitida... e dentro de uns 45 dias, mais ou menos, já estará começando a receber os bônus... dobrinhas com perfume de leite azedo... mãozinhas fofas... canções de ninar...
 
Feliz Dia das Mães à nossa Mãe do Ano!!!
 
Às queridas mamães, amigas da Mamy... Dami, Cíntia, Socorro, Bengala, Dóris (mamãe da Pepix), às mamães visitantes que por aqui passam...
 
 
 
 
Que a Nossa Mãezinha do Céu, abençoe a todas as mãezinhas do mundo e seus amados filhos! 
 
Com um grande abraço, a Mamy deseja a todas
 
 
 



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Decisão do caso Isabella
 
Processo nº: 274/08
 VISTOS

1. Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.

2. Designo interrogatório dos réus para o próximo dia 28 de maio de 2008, às 13:30 horas.

Expeça-se o competente mandado para citação e intimação dos réus, com as advertências de praxe.

Como os réus já constituíram Advogados nos autos, os mesmos deverão ser intimados pela Imprensa Oficial para comparecerem à audiência de interrogatório de seus clientes.

O mandado deverá ser cumprido até 10 dias antes da audiência.

3. Requisitem-se F.A. e eventuais certidões criminais dos acusados, como também os laudos periciais faltantes junto à D. Autoridade Policial, como pleiteado pelo Ministério Público.

Requisite-se também o serviço de estenotipia junto à E. Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para o dia do interrogatório dos réus.

Fica deferida também a oitiva das três testemunhas arroladas pelo Ministério Público além do limite legal, as quais serão ouvidas como testemunhas do Juízo com base no princípio da busca da verdade real no processo penal.

4. Por fim, quanto ao requerimento de decretação da Prisão Preventiva dos réus formulado pela D. Autoridade Policial e endossado pelo nobre representante do Ministério Público, entende este Juízo que tal pretensão deve realmente ser acolhida no presente caso concreto, já que se encontram presentes os requisitos legais exigidos para tanto pelos arts. 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal.

Porquanto este mesmo magistrado já tenha decretado, em momento anterior, a prisão temporária dos réus, o fato é que os fundamentos para a decretação da prisão preventiva são totalmente diversos e, portanto, em nada vinculam a presente decisão, uma vez que se tratam de medidas judiciais com finalidades totalmente diversas.

Isto porque a prisão temporária decretada anteriormente possuía um objetivo estritamente pré-processual, visando, no entendimento deste magistrado, impedir que a presença dos réus na cena do crime, naquele momento – sobre quem recaíam as suspeitas de autoria do delito – pudesse acarretar algum prejuízo aos trabalhos de campo que as perícias técnicas já designadas e que se mostravam imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos, necessitavam ainda serem realizadas naquele local.

Tal providência, aliás, veio a se revelar bastante salutar, posto que exatamente durante o período que os réus tiveram sua liberdade restringida, é que foi realizada a grande maioria das provas técnicas que estão servindo de base a instauração da presente ação penal, uma vez que foi possível não apenas identificar novas marcas de sangue no apartamento onde os mesmos residiam – mesmo tendo os Srs. Peritos constatado que teria havido uma tentativa de adulteração da cena do crime, já que vários daqueles vestígios chegaram a ser removidas, sendo que graças à tecnologia empregada foi possível identificar a presença dos mesmos (fls. 674) – mas também realizar simulações para identificar a altura de onde as gotas de sangue caíram do corpo da vítima até atingir o solo, visando identificar a altura do agressor, como também no veículo da família, sem falar nos vestígios de pegadas no apartamento e na janela de onde a menina foi atirada, cujas provas permitiram aos Srs. Peritos tentar reconstituir a dinâmica dos fatos no dia do crime.

Além disso, a prisão temporária dos réus visava também evitar uma possível intimidação que a simples presença dos mesmos naquele local – onde possuem seu domicílio – poderia potencialmente causar às testemunhas – notadamente quanto àquelas ainda não ouvidas – que ali também residem e, com isso, inibi-las de prestarem outros esclarecimentos necessários à D. Autoridade Policial para a busca da verdade real a respeito da autoria do crime em apuração.

Agora, no entanto, já estando encerrado o inquérito policial, após a conclusão dos laudos técnico-periciais que se mostraram pertinentes e ouvidas todas as testemunhas que a D. Autoridade Policial considerou importantes para elucidação dos fatos e individualização das condutas de cada um dos acusados, não há mais que se falar em prisão temporária, somente sendo possível decretar-se a segregação da liberdade dos acusados durante o transcorrer a instrução processual, enquanto ainda não existe sentença penal condenatório definitiva, através de prisão preventiva, a qual possui natureza jurídica totalmente diversa daquela primeira.

O Instituto jurídico da prisão preventiva encontra-se previsto nos arts. 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal, o qual exige, para sua decretação, que esteja provada a materialidade do crime e haja indícios suficientes de autoria e, concomitantemente, que a medida se mostre necessária para uma garantia da ordem pública ou econômica, conveniência da instrução criminal ou então para assegurar a futura aplicação da lei penal.

Não resta dúvida que a prisão processual constitui uma medida drástica, já que antecede uma eventual decisão condenatória definitiva; todavia, não é menos certo que, quando necessária em uma daquelas hipóteses, exige coragem por parte do Poder Judiciário que não deve se omitir na defesa da sociedade, posto que, na lição de Fernando da Costa Tourinho Filho, lembrando Bento de Faria, ao denominar a prisão preventiva como uma “injustiça necessária do Estado contra o indivíduo”, ressalva:

“Se é injustiça, porque compromete o ‘jus libertatis’ do cidadão, ainda não definitivamente considerado culpado, por outro lado, em determinadas hipóteses, a Justiça Penal correria um risco muito grande deixando o indigitado autor em liberdade.” (“Processo Penal”, Ed. Saraiva, 11ª edição, vol. 3, pág. 418).

Tanto é assim que a Constituição Federal expressamente excepciona a prisão em flagrante e as prisões processuais decretadas por Autoridade Judiciária da garantia à liberdade contida no inciso LXI, de seu art. 5º, o que demonstra que não há qualquer incompatibilidade entre aquelas hipóteses de custódias processuais e o princípio da presunção de inocência contida no inciso LVII do mesmo dispositivo constitucional, inclusive como já ficou assentado na Súmula nº 09 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

No presente caso concreto, ainda que se reconheça que os réus possuem endereço fixo no distrito da culpa, posto que, como noticiado, o apartamento onde os fatos ocorreram foi adquirido recentemente pelos mesmos para ali estabelecerem seu domicílio, com ânimo definitivo, além do fato de Alexandre, como provedor da família, possuir profissão definida e emprego fixo, além de não ostentarem outros antecedentes criminais e terem se apresentado espontaneamente à Autoridade Policial para cumprimento da ordem de prisão temporária decretada anteriormente, isto somente não basta para assegurar-lhes a manutenção de sua liberdade durante todo o transcorrer da presente ação penal, conforme entendimento já pacificado perante a jurisprudência pátria:

“RHC – PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PROVISÓRIA – A primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não impedem, por si só, a prisão provisória” (STJ, 6ª Turma, v.u., ROHC nº 8566-SP, rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, julg. em 30.06.1999).

Na visão deste julgador, prisão processual dos acusados se mostra necessária para garantia da ordem pública, objetivando acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi praticado e a repercussão que o delito causou no meio social, uma vez que a prisão preventiva não tem como único e exclusivo objetivo prevenir a prática de novos crimes por parte dos agentes, como exaustivamente tem sido ressaltado pela doutrina pátria, já que evitar a reiteração criminosa constitui apenas um dos aspectos desta espécie de custódia cautelar.

Nesse sentido, podemos citar, apenas a título de exemplo, os seguintes ensinamentos, além daqueles já mencionados pelo Dr. Promotor de Justiça ao referendar o pedido de prisão preventiva formulado pela D. Autoridade Policial:

“Desde que a permanência do réu, livre e solto, possa dar motivo a novos crimes ou cause repercussão danosa e prejudicial no meio social, cabe ao juiz decretar a prisão preventiva ‘como garantia da ordem pública’. Nessa hipótese, a prisão preventiva perde seu caráter de providência cautelar, constituindo antes, como falava Faustin Hélie, verdadeira ‘medida de segurança’. A ‘potestas coercendi’ do Estado atua, então para tutelar, não mais o processo condenatório com o qual está instrumentalmente conexo e, sim, como fala o texto do art. 312, a própria ‘ordem pública’. No caso, o ‘periculum in mora’ deriva dos prováveis danos que a liberdade do réu possa causar – com a dilatação do desfecho do processo – na vida social e em relação aos bens jurídicos que o Direito Penal tutela.” (JOSÉ FREDERIDO MARQUES, in “Elementos de Direito Processual Penal, Ed. Bookseller, Campinas-SP, vol. IV, pág. 63).

“Crimes que ganham destaque na mídia podem comover multidões e provocar, de certo modo, abalo à credibilidade da Justiça e do sistema penal. Não se pode, naturalmente, considerar que publicações feitas pela imprensa sirvam de base exclusiva para a decretação da prisão preventiva. Entretanto, não menos verdadeiro é o fato de que o abalo emocional pode dissipar-se pela sociedade, quando o agente ou a vítima é pessoa conhecida, fazendo com que os olhos se voltem ao destino dado ao autor do crime. Nesse aspecto, a decretação da prisão preventiva pode ser uma necessidade para a garantia de ordem pública, pois se aguarda uma providência do Judiciário como resposta a um delito grave...” (GUILHERME DE SOUZA NUCCI, “Código de Processo Penal Comentado”, Ed. RT, 6ª edição, SP, 2007, pág. 591, sem grifos no original).

Esse entendimento doutrinário também encontra amparo na jurisprudência pátria, como demonstra a ementa de acórdão proferido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, a seguir transcrita:

“No conceito da ordem pública, não se visa apenas prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão. A conveniência da medida de ser revelada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa” (STF, HC nº 60.043-RS, 2 Turma, Rel. Ministro Carlos Madeira, RTJ 124/033).

No mesmo sentido o teor do acórdão daquele mesmo Sodalício, em que foi relator o I. Ministro Carlos Aires Brito, cujo trecho de interesse aos autos, onde o credibilidade da Justiça é admitido como argumento válido para fundamentar o decreto de prisão cautelar se encontra assim redigido:

“HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. ALEGADA NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. DECRETO DE PRISÃO CAUTELAR QUE SE APÓIA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO, NA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA "CREDIBILIDADE DE UM DOS PODERES DA REPÚBLICA", NO CLAMOR POPULAR E NO PODER ECONÔMICO DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO PROCESSO.”

“O plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 80.717, fixou a tese de que o sério agravo à credibilidade das instituições públicas pode servir de fundamento idôneo para fins de decretação de prisão cautelar, considerando, sobretudo, a repercussão do caso concreto na ordem pública.” (STF, HC 85298-SP, 1ª Turma, rel. Min. Carlos Aires Brito, julg. 29.03.2005, sem grifos no original).

Sob esta ótica, pode-se constatar que a conduta imputada aos autores do crime descrito na denúncia deixa transparecer que se tratam de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana, ainda mais em se tratando do fato de que a vítima seria filha de um deles e enteada do outro, a qual estava sob a responsabilidade dos mesmos, e que, se não por esta razão jurídica, ao menos pelo dever moral, deveriam velar por sua segurança, o que, no entanto, foi desprezado por eles, posto que além da acusação de esganadura contra a menina, a qual teria provocado um quadro de asfixia mecânica, como apontado na conclusão do laudo pericial juntado aos autos, foi ainda brutalmente atirada pela janela do 6º andar do prédio onde a família residia, sem nenhuma piedade.

Queiramos ou não, o crime imputado aos acusados acabou chamando a atenção e prendendo o interesse da opinião pública – em certa medida, deve-se reconhecer, pela excessiva exposição do caso pela mídia que, em certas ocasiões, chegou a extrapolar seu legítimo direito de informar a população – o que, no entanto, não pode ser ignorado pelo Poder Judiciário e fazer-se de conta que esta realidade social simplesmente não existe, a qual dele espera uma resposta, ainda mais se levarmos em consideração que o inquérito policial que serviu de fundamento à presente denúncia encontra-se embasado em provas periciais que empregaram tecnologia de última geração, raramente vistas – o que é uma pena – na grande maioria das investigações policiais, cujos resultados foram acompanhados de perto pela população, o que lhe permitiu formar suas próprias conclusões – ainda que desprovidas, muitas vezes, de bases técnico-jurídicas, mas, mesmo assim, são conclusões – que, por conta disso, afasta a hipótese de que tal clamor público seja completamente destituído de legitimidade.

Além disso, a prova pericial juntada aos autos apresenta fortes indícios de que o local do crime foi sensivelmente alterado, com o evidente intuito de prejudicar eventuais investigações que viessem a ser ali realizadas posteriormente, já que vários vestígios de sangue de aspecto recente no interior do apartamento teriam sido parcialmente removidos, inclusive em uma fralda de algodão encontrada dentro de um balde no local do crime, em processo de lavagem, onde foi obtido resultado positivo para sangue humano, como apontado nas conclusões contidas no laudo pericial já encartado aos autos (fls. 674, 693 e 707).

Embora se reconheça que tal prova pericial já foi realizada e que, em tese, a permanência dos réus em liberdade em nada alteraria o teor daquela prova técnica já produzida, não é menos certo que este comportamento atentatório à lealdade processual atribuído a eles constitui forte indício para demonstrar a predisposição dos mesmos em prejudicar a lisura e o bom resultado da instrução processual em Juízo, com o objetivo de tentar obter sua impunidade.

Assim, frente a todas essas considerações, entendendo este Juízo estarem preenchidos os requisitos previstos nos arts. 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal, defiro o requerimento formulado pela D. Autoridade Policial, que contou com a manifestação favorável por parte do nobre representante do Ministério Público, a fim de decretar a prisão preventiva dos réus Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, por considerar que além de existir prova da materialidade do crime e indícios concretos de autoria em relação a ambos, tal providência também se mostra justificável não apenas como medida necessária à conveniência da instrução criminal, mas também para garantir a ordem pública, com o objetivo de tentar restabelecer o abalo gerado ao equilíbrio social por conta da gravidade e brutalidade com que o crime descrito na denúncia foi praticado e, com isso, acautelar os pilares da credibilidade e do prestígio sobre os quais se assenta a Justiça que, do contrário, poderiam ficar sensivelmente abalados.
Expeçam-se, pois, os competentes mandados de prisão em desfavor dos réus, na forma da lei, com as advertências de praxe.
Dê-se ciência do M.P.
Intime-se e diligencie-se.

São Paulo, 7 de maio de 2008.


MAURÍCIO FOSSEN
Juiz de Direito

Quarta-feira, 7 de maio de 2008
 
Fonte: Última Instância / UOL
 
 
Aí está o que é realmente relevante diante de toda a  especulação no Caso Isabella Nardoni. 
 
E abaixo, complemento com parte do texto de notícia no G1.


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Prisão para ordem

Na tarde de quarta-feira, foi divulgada a decisão do juiz do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, Maurício Fossen, que aceitou a denúncia oferecida pelo promotor Francisco Cembranelli e o pedido de prisão preventiva. Com a determinação, o casal passa a ser réu no processo penal e é formalmente acusado pela morte de Isabella.

O magistrado alega que a prisão foi necessária "para garantir a ordem pública (...) em razão da gravidade e intensidade do dolo com que o crime descrito na denúncia foi praticado e a repercussão que o delito causou no meio social". Ele classificou o casal como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana".

Fonte: G1 Edição São Paulo NOTÍCIAS

Pois é, minha gente... quero acreditar que isso marque o início de uma maior credibilidade à Justiça Brasileira, não somente ao país, estupefato, perplexo, com  um crime de tamanha proporção, mas, ao mundo, pois diversos países, especialmente aqueles que impõem condenações proporcionais aos crimes cometidos, como prisão perpétua e pena de morte, já se mostravam tão indignados quanto nós, em relação à morosidade de uma ação, no mínimo cabível, como a que aconteceu ontem. 

E me arrisco imaginar que a indignação, o acompanhamento acirrado do caso dia a dia, e a cobrança do povo brasileiro por uma justiça rápida - em que bandidos, mesmo os de classe média alta, que cometem um crime, cuja culpabilidade se evidencia diante de esmiuçada investigação policial e provas técnicas, irrefutáveis, da perícia, levando-se à uma única conclusão, têm que ser presos e pagar pelos crimes cometidos - teve grande influência nesta esperada e acertada decisão judicial.

Parabéns a todas as autoridades que, desde o início, não mediram esforços em busca da justiça para esse caso tão aterrorizador.

Parabéns às autoridades máximas que, conscientemente, atuaram com brilhante profissionalismo chegando ao desfecho esperado pela grande maioria do povo brasileiro, e, especialmente por aqueles que verdadeiramente amavam essa encantadora criança.

Parabéns a todas as modalidades da Imprensa, que não se intimidaram diante das críticas ferozes de uma minoria defensora da impunidade, que encontram desculpas para tudo, mesmo diante de tão transparentes evidências.

E, finalmente, parabéns à nossa gente, guerreira, que apesar de TUDO, NADA endurece seu coração e SEMPRE terá como lema a ESPERANÇA de dias melhores, em todos os sentidos da vida. Que está aprendendo, em passos largos, a impor sua vontade de fazer prevalecer a VERDADE, neste caso isoladamente, as leis, que farão a Justiça que se espera, para que o sonho da proteção e segurança desejadas aos entes queridos, possa, mesmo que tardiamente, tornar-se real.

E continuaremos na luta... e acompanhando todos os passos do triste Caso Isabella Nardoni, que tendo sido tão brutalmente calada por assassinos vis, inclassificáveis... gerou o grito ensurdecedor de uma nação... até então descrente, intimidada, acovardada pela usual impunidade... clamando por Justiça.

Eu farei parte desta luta! E estou certa que aqueles, poucos, mas fiéis amigos do Blog da Mamy e queridos visitantes, estarão comigo também nesta empreitada.

           



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